Impunidade impulsiona desmatamento ilegal em MT

Impunidade impulsiona desmatamento ilegal em MT

A combinação de desmatamento ilegal e impunidade segue sendo o principal motor da devastação das florestas de Mato Grosso. Relatório técnico divulgado pelo ICV aponta que, entre agosto de 2018 e julho de 2019, 85% dos desmates mapeados pelo Instituto Nacional de Pesquisa Espacial (Inpe) no estado foram ilegais. Ao todo, foram derrubados 1.685 km² de florestas em Mato Grosso.

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O número representa 17% do total registrado em toda a Amazônia (o segundo maior percentual, atrás apenas do Pará) e um aumento de 13% em relação ao período anterior. Segundo o relatório, o resultado sinaliza que o ritmo de destruição da floresta no estado “continua alarmante”. Com a maior taxa de desmatamento dos últimos onze anos, em 2019 houve mais que o dobro da área desmatada em 2012, que foi de 757 km². Isso também significa que é o quinto ano consecutivo que o estado mantém taxas superiores a 1.480 km²/ano, se distanciando das metas de redução do desmatamento assumidas em 2015, durante a Conferência do Clima em Paris.

A situação é potencializada pelas falhas na fiscalização, que não consegue conter o desmatamento ilegal nem mesmo em áreas já incluídas no Cadastro Ambiental Rural (CAR). De acordo com o ICV, 56% de todo desmatamento (959 km²) ocorreu justamente em propriedades rurais com cadastro já realizado pelo menos uma vez, ou seja, com localização, limites e proprietários conhecidos do Poder Público. Nesse grupo, mais da metade das derrubadas se concentrou em imóveis rurais grandes (acima de 1.500 hectares), seguidos dos imóveis médios, que possuem entre 400 e 1.500 hectares (28%). Os polígonos foram superiores a 50 hectares em 82% dos casos de desmatamento em imóveis privados.

Mapa mostrando a distribuição do desmatamento mapeado entre agosto de 2018 e julho de 2019 por tipologia fundiária
Distribuição do desmatamento mapeado entre agosto de 2018 e julho de 2019 por tipologia fundiária.

“Metade de todo desmatamento em áreas cadastradas ocorreu, portanto, em grandes imóveis rurais e em polígonos maiores que 50 hectares, ou seja, facilmente detectável pelos sistemas de monitoramento via imagens de satélite”, aponta o relatório do ICV.

E ainda, ao separar o desmatamento autorizado e analisar somente o ilegal, o estudo identificou que 74% de toda a ilegalidade aconteceu em apenas 1.065 imóveis rurais, o que representa pouco mais de 1% do total de imóveis cadastrados. “Ou seja, são poucos os imóveis rurais que descumprem a legislação florestal e colocam em risco a legalidade e sustentabilidade da produção agropecuária de Mato Grosso.”.

Municípios

Com 196 km² de novas áreas abertas, Colniza foi o município com maior área de floresta desmatada em Mato Grosso em 2019. O segundo lugar no ranking ficou com a vizinha Aripuanã, com 156 km². “Estes, com outros 6 municípios, responderam por 52% de todo o desmatamento mapeado, que se concentrou principalmente nas regiões Norte e Noroeste”, diz o estudo. Quando considerada no âmbito dos municípios, a prevalência da ilegalidade fica ainda mais evidente: dos 70 municípios do estado onde houve algum registro de derrubadas no período analisado pelo Inpe, em 34 a ilegalidade foi de 100%.

Assentamentos e áreas protegidas

Também houve registro de desmatamento em projetos de assentamentos (PA) da reforma agrária (11% do total), sendo o PA Nova Cotriguaçu e o Japuranomam os que tiveram as maiores áreas abertas em 2019, respondendo por 14% de toda a floresta derrubada nesta categoria. As áreas protegidas, por sua vez, responderam por apenas 1,2% das áreas desmatadas, sendo 1,1% em terras indígenas e 0,1% em unidades de conservação.

Mapa mostrando a concentração do desmatamento mapeado entre agosto de 2018 e julho de 2019 na Amazônia matogrossense
Concentração do desmatamento mapeado entre agosto de 2018 e julho de 2019 na Amazônia matogrossense