Indígenas pedem mais participação na governança das florestas

Indígenas pedem mais participação na governança das florestas

O Instituto Centro de Vida (ICV) e a Federação das Organizações e dos Povos Indígenas de Mato Grosso (Fepoimt) participaram do Encontro dos Governadores sobre o Clima e Florestas (GCF, na sigla em inglês). A reunião aconteceu em Florencia, capital do Departamento de Caquetá, na Amazônia colombiana, entre os dias 1 e 3 de maio.

O encontro reuniu mais de 50 líderes de governos subnacionais de todo o mundo, parceiros da sociedade civil, comunidades indígenas e tradicionais e doadores internacionais. A edição deste ano discutiu meios de implementação dos compromissos para conter o desmatamento, combater a mudança climática e melhorar os meios de vida das comunidades.

Durante a semana, os membros da Força Tarefa GCF e seus parceiros compartilharam experiências em muitas das ações concretas que estão a tomar para melhorar a governação e avançar com novas iniciativas e parcerias.

Estiveram presentes a diretora adjunta do ICV, Alice Thuault, o presidente da Fepoimt, Crisanto Rudzö Tseremey’wá e do novo superintendente de Assuntos Indígenas de Mato Grosso, Soilo Urupê Chue.

À frente da Superintendência desde março deste ano, Soilo tem a tarefa de estruturar e articular a agenda estadual de Mato Grosso na questão indígena, desde educação, saúde, regularização territorial dos povos indígenas até a agenda ambiental, política e econômica.

Soilo é chiquitano, da região Vale do Guaporé, próximo à fronteira com a Bolívia. Durante a viagem, ele contou sobre as pressões que o território chiquitano enfrenta no dia a dia por não ter seu processo de demarcação finalizado.

Durante o encontro, Crisanto Rudzö Tseremey’wá compartilhou sobre sua experiência como presidente da Fepoimt desde 2016, junto a uma equipe sólida e ágil que representa os 43 povos do estado em diversas agendas, incluindo a formalização da entidade, que obteve seu CNPJ recentemente.

A Federação conseguiu, com apoio da GIZ e do ICV, mobilizou mais de 1500 representantes indígenas em um processo participativo para construir o Subprograma Territórios Indígenas do REM-MT. Agora, será possível aos povos de Mato Grosso acessar R$ 23 milhões para a manutenção de seus territórios e das florestas.

Populações indígenas e governança florestal

O papel das populações indígenas em novos arranjos e experiências de governança florestal foi um dos destaques do encontro. O Departamento de Caquetá, anfitrião da reunião, contou sobre como se uniu com outros cinco outros Departamentos – o equivalente aos Estados brasileiros – em um acordo de colaboração com o Ministério do Meio Ambiente da Colômbia para desenvolver estratégias integradas para enfrentar o desmatamento e adaptação às realidades da mudança climática em toda a Amazônia colombiana.

Ana María Almario, diretora de Gestão Interinstitucional da Unidade de Atenção Integral e Reparação das Vítimas da Colômbia, contou que em 2016, seu departamento descentralizou a governança das florestas, trabalhando em colaboração com as populações indígenas para alcançar 86% de governança do território. Isto foi conseguido garantindo poder de governança para as populações indígenas e encontrando flexibilidade dentro das políticas existentes, a fim de atender às necessidades específicas de cada região. Almario enfatizou que os governos precisam de ver os povos indígenas como iguais e parceiros nos esforços de proteção florestal.

Francisca Arara, da Associação de Professores Indígenas do Acre, falou no encontro sobre a necessidade de mais igualdade nas parcerias entre governos e povos indígenas. “O governo não pode agir sozinho, e nós não podemos agir sozinhos”.

Tuntiaak Katan Jua, vice-presidente da Coalizão das Organizações Indígenas da Bacia Amazônica, ecoou os sentimentos de Francisca Arara. “Os povos indígenas já seguem o mandato de gerir os ecossistemas, é parte de nossa tradição. Temos formas concretas de fazer isso. O que precisamos é do apoio de todos os atores, incluindo ONGs, governos locais e nacionais, e as universidades”.

O próximo encontro, em 2020, será realizado em Manaus.

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