COP24: ICV participa de discussões sobre transparência e redução do desmatamento

COP24: ICV participa de discussões sobre transparência e redução do desmatamento

Em sua 10ª participação na Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas, o Instituto Centro de Vida levou à Polônia, neste ano, sua mais recente análise sobre o desmatamento em Mato Grosso, além suas experiências e visões sobre transparência e mecanismos para redução do desmatamento na Amazônia. A diretora adjunta, Alice Thuault, e a coordenadora de Instrumentos Econômicos, Paula Bernasconi, representaram o ICV na COP24, realizada na cidade de Katowice na primeira quinzena de dezembro.

Na terça-feira, 11, Alice participou de debate com membros do Observatório do Código Florestal sobre Transparência Florestal, tema com o qual o ICV trabalha desde o começo dos anos 2000. “Disponibilizando as informações sobre desmatamento, autorizações e licenças, qualquer cidadão, compradores, instituições de controle e sociedade civil conseguem identificar rapidamente quem está fazendo certo”, afirma Alice.

Destaques no dia na #COP24 direto de Katowice, Polônia, com Alice Thualt. A diretora do Instituto Centro de Vida – ICV falou sobre transparência e análise de dados de desmatamento. Acompanhem nossas transmissões ao vivo direto da Conferência do Clima. Estamos fazendo Lives todas as tardes, aqui na página do OC.

Posted by Observatório do Clima on Tuesday, December 11, 2018

A participação na Conferência coincidiu com a divulgação da análise anual sobre as características do desmatamento em Mato Grosso, feita pelo ICV a partir dos dados do Projeto de Monitoramento do Desmatamento na Amazônia Legal por Satélite (Prodes). Os dados mostram não só o aumento do desmatamento no último ano, mas a persistência no alto índice de ilegalidade – 85%.

>> Confira a análise completa do desmatamento de 2018

O documento aponta a importância da transparência e da inteligência territorial para permitir ações mais efetivas por parte dos governos estadual e federal, além de um maior controle social. A análise e recomendações foram importantes para as discussões da mesa Markets e Territories Connection (Mercado e Conexões Territoriais), realizada no dia 12 no Espaço Brasil, reunindo organizações do terceiro setor, doadores, investidores e setor público.

O painel tratou da necessidade de engajamento do setor privado de forma a contribuir para a redução de desmatamento em Mato Grosso. O ICV, junto com mais quatro organizações ambientalistas, lançou recentemente uma ferramenta de análise e classificação do grau de sustentabilidade jurisdicional na produção para Mato Grosso e Pará que foi apresentada durante o painel.

>> Baixe o documento De Conceitos e Compromissos à Ação – Implementando a abordagem jurisdicional para produção sustentável em Mato Grosso e Pará. 

Nesse painel, Alice destacou o pré-lançamento do Balanço das Metas da PCI – Anos 1 e 2, trabalho realizado pelo GT Monitoramento da PCI do qual o ICV é coordenador, que tem como objetivo avaliar os avanços da estratégia em direção às suas metas. Essa publicação é fundamental para garantir a continuidade do compromisso de transparência e prestação de contas da PCI, que são imprescindíveis.

>> Veja o balanço das metas da PCI

Cumprimento das metas

Foto por: Ministério Meio Ambiente -MMA

Outro ponto de discussão acompanhado pelo ICV foi a definição do Artigo 6 do Acordo de Paris, que trata das regras para funcionamento dos mecanismos de mercados e de colaboração entre os países para o cumprimento de suas metas (NDC). Esses mecanismos podem ter um papel importante para ampliar a ambição dos países em suas metas e promover financiamento para países em desenvolvimento como o Brasil. Porém, é fundamental que sejam criadas regras rígidas para garantir a integridade ambiental e evitar que ocorra dupla-contagem.

“Se as regras permitirem que sejam contadas duas vezes a mesma redução estaremos trapaceando com o planeta e não chegaremos ao resultado que é preciso para evitarmos as tragédias que podem vir pela piora das mudanças climáticas”, analisa Paula Bernasconi. Conhecido como double counting, em inglês, ocorre quando dois países negociam créditos de carbono e ambos contabilizam em sua meta.

Neste tema, o ICV se juntou a parceiros da sociedade civil e do setor privado com representatividade de mais de 130 países para lançar durante a COP24 a “Declaração de Katowice para uma sólida contabilidade de carbono: evitando a dupla contagem nos mercados de carbono”. Ao final, o clima foi de comemoração pela aprovação do “Livro de Regras”, porém não houve acordo sobre o Artigo 6, que ficou ainda em aberto para ser definido na próxima COP.

>> Veja a íntegra da declaração, em inglês

COP24

A 24ª Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas (COP 24) teve como principal objetivo definir como o Acordo de Paris será posto em prática. Os 196 países presentes precisavam definir como vão colocar em prática os compromissos que assumiram em 2015 na capital da França. A Conferência deste ano foi o limite para produção desse chamado “livro de regras”. O ICV participa da Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas desde a edição de 2008, que também se realizou na Polônia.