Aconteceu no dia 24 de agosto em Brasília, o evento Financiamento de Infraestrutura na Amazônia: Desafios para a construção de uma agenda Sustentável. O evento que foi organizado pela Conectas Direitos Humanos, GT Infra, International Rivers e o Instituto Centro de Vida, abordou assuntos como impactos de grandes obras e políticas socioambientais.
A implantação de grandes obras de infraestrutura na Amazônia, nos setores de transportes e energia, tem se destacado nos sucessivos programas do governo federal para o desenvolvimento e a ‘“integração regional”. Destacam-se obras como a rodovia Transamazônica (BR-230), a hidrelétrica de Tucuruí e, recentemente, obras como a Usina Hidrelétrica de Belo Monte.
De modo geral, as grandes obras de infraestrutura planejadas e implementadas ao longo das últimas décadas na Amazônia têm refletido modelos de desenvolvimento e crescimento econômico baseados na ocupação territorial e exploração dos recursos naturais, priorizando interesses muitas vezes exógenos à região, em detrimento dos direitos das populações amazônicas, da biodiversidade, do uso sustentável dos recursos naturais e da manutenção do equilíbrio ecológico essencial para a qualidade de vida de toda a sociedade.
O financiamento de grandes obras de infraestrutura na Amazônia (e de diversas atividades econômicas associadas, como a pecuária, a mineração e a indústria madeireira) tem se dado com apoio majoritário de recursos públicos, contemplando investimentos diretos, crédito subsidiado e incentivos fiscais. Nesse modelo, tem-se destacado o papel de fundos como o FNO (Fundo Constitucional do Norte) e instituições públicas financeiras, como o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), o Banco da Amazônia (BASA), o Banco do Brasil e a Caixa Econômica Federal. Mas recentemente, observou-se uma crescente participação de novas fontes de financiamento para obras de infraestrutura na Amazônia, como fundos de pensão de empresas estatais, bancos privados, ‘bônus verdes’ e empresas e bancos chineses.
Se as instituições financeiras, públicas e privadas não são os únicos responsáveis para garantir a sustentabilidade das obras de infraestrutura na Amazônia, certamente são partes com grande capacidade de influência e sujeitas a obrigações. Para além do regime de responsabilidade civil da Política Nacional do Meio Ambiente, atualmente normativos como a Resolução 4.327/2014, que trata da obrigatoriedade do estabelecimento e implementação da Política de Responsabilidade Socioambiental (PRSA) entre instituições financeiras autorizadas a operar pelo Banco Central do Brasil, orientam as ações dos agentes financeiros na promoção do desenvolvimento sustentável.
O presente seminário teve como objetivo reunir um grupo diversificado de atores-chave da sociedade civil, universidades, poder público e setor privado, inclusive de instituições financeiras nacionais e multilaterais, para vislumbrar caminhos que garantam que o financiamento de obras de infraestrutura na Amazônia seja pautado por princípios de sustentabilidade nas suas várias dimensões: social, cultural, ambiental, política e econômica.
Os temas objeto do seminário abordaram como destaques: fortalecimento de políticas de responsabilidade socioambiental (PRSA) de instituições financeiras no tocante a obras de infraestrutura; transparência e participação social como elementos essenciais de PRSA, e novos caminhos para o financiamento de obras sustentáveis com inclusão social.
O seminário é organizado pelo GT Infraestrutura, uma coalizão de organizações da sociedade civil que atuam sobre os desafios da infraestrutura sustentável, especialmente na região amazônica – em parceria com Conectas Direitos Humanos, Instituto Centro de Vida – ICV e International Rivers – Brasil, contando com o apoio da Mott Foundation.
Dois dias de encontros virtuais abriram a etapa de capacitação na parceria entre o Instituto Centro de Vida (ICV) e o Ministério Público Estadual de Mato Grosso (MP-MT) para fortalecer o combate ao desmatamento e...
ver maisAntes das 9 horas, ovos, legumes, frutas e temperos já coloriram uma mesa farta. Na churrasqueira do barracão comunitário, cortes de gado se transformavam em churrasco. O trabalho é fruto do suor das famílias das...
ver maisFrom August 2008 through July 2019, soy farms accounted for 20% of all land deforested in the state of Mato Grosso, the largest Brazilian soy producer. Of 2.5 million hectares of native vegetation lost in...
ver maisRua Estevão de Mendonça, 1770, Quilombo
Cuiabá – MT – Brasil
CEP: 78043-580
+55 (65) 3621-3148
+55 (65) 3621- 8578
Av. Ariosto da Riva, 3473, Centro
Alta Floresta – MT – Brasil
CEP: 78580-000
+55 (66) 3521-8555
Fique por dentro dos nossos conteúdos exclusivos para você.
© 2020 - Conteúdo sob licenciamento Creative Commons Atribuição 2.5 Brasil ICV - Instituto Centro de Vida
Desenvolvido por Matiz Caboclo
