Boletim Março-Abril – Rede Socioambiental de Monitoramento Independente e Participativo de Hidrelétricas na Amazônia no contexto das Mudanças Climáticas

Boletim Março-Abril – Rede Socioambiental de Monitoramento Independente e Participativo de Hidrelétricas na Amazônia no contexto das Mudanças Climáticas

Boletim Março-Abril – Rede Socioambiental de Monitoramento Independente e Participativo de Hidrelétricas na Amazônia no contexto das Mudanças Climáticas

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Boletim Março-Abril – Rede Socioambiental de Monitoramento Independente e Participativo de Hidrelétricas na Amazônia no contexto das Mudanças Climáticas

SOBRE A REDE

O projeto Rede de Monitoramento Participativo de Hidrelétricas na Amazônia brasileira no Contexto das Mudanças Climáticas (RESMI) visa o fortalecimento da capacidade da sociedade civil para fortalecer a participação social na execução e no planejamento energético brasileiro. A rede realiza oficinas, workshops, expedições in loco, desenvolvimento de pesquisas participativas, instrumentos de comunicação e reuniões entre os membros da rede, o Ministério Público e tomadores de decisão, entre outros.

Fóruns das Água: Desafios e oposições
Em março, o Brasil foi palco de dois importantes eventos e de destaque mundial a respeito dos recursos hídricos. O primeiro, o Fórum Mundial da Água ocorrido de 18 a 23 de março, reuniu representantes de governos e representantes de grandes corporações que atuam com o tema. Paralelamente, o Fórum Mundial Alternativo das Águas, de 17 a 22 de março, espaço político paralelo que questiona a legitimidade do primeiro. Ambos os eventos aconteceram em Brasília.

João Andrade, do Coletivo Proteja Amazônia, relata as percepções sobre os dois eventos: “A grande diferença é que o primeiro discute água como poder, disputando como ter controle dessa água. E o segundo discute água como um bem pra vida. No FAMA você vê as pessoas que dependem da água como modo de vida. O bem que eles estão acostumados a ter em abundância passa a ser escasso”, resume.

Debates
Mais de 7 mil pessoas estiveram reunidas, em Brasília, durante os cinco dias de atividades do FAMA.  O encontro conectou atores sociais de todo país, como a atividade promovida pelo Fórum Mato-grossense de Meio Ambiente e Desenvolvimento (Formad), Rede Juruena Vivo e Fórum Teles Pires, que reuniu representantes de comitês de diversas bacias do Rio Paraguai ao rio Macaé, na região Sudeste, passando pelos rios Teles Pires e Madeira, na Amazônia.

“O empreendedor dá as regras, apresenta os programas, faz várias ações, mas os resultados não são bons para a comunidade. Agora estão com a Força Nacionalimpedindo nosso acesso ao empreendimento. Temos que chegar na aldeia passando pelas barreiras como se fôssemos os inimigos do Estado. Dependemos do rio todos os dias”, denunciou Darlisson Apiaká durante o FAMA.

Fotos: Andreia Fanzeres, Artema Lima e Catiucia Custódio/OPAN

Audiências sobre UHE Castanheira são suspensas

As audiências públicas sobre a construção da Usina Hidrelétrica Castanheira foram canceladas pela Secretaria de Estado de Meio Ambiente do Mato Grosso depois de uma recomendação do Ministério Público Estadual no final do mês de março. Ainda sem uma nova data, o evento tem evidenciado o interesse de grupos políticos da cidade de Juara (MT) na construção do empreendimento.

A usina é mais uma entre mais de uma centena previstas para construção na sub-bacia do rio Juruena, uma das principais do rio Tapajós. As discussões acontecem sem análise consistente dos impactos socioambientais que a UHE poderá causar. As cidades de Juara e Novo Horizonte do Norte serão as mais afetadas.

Como parte da mobilização para barrar as audiências irregulares das UHE Castanheira, indígenas da região que será afetada pelo enchimento da represa do empreendimento realizaram uma assembleia na aldeia Tatui, da etnia Kayabi. Na ocasião firmaram compromisso de continuar lutando para impedir esse empreendimento.

Resistência Munduruku

Indígenas da aldeia Teles Pires enviaram, em 13 de abril, carta ao Procurador da República em Sinop, Leandro Musa, solicitando a realização de audiência, inspeção e perícia na comunidade, para comprovar impactos causados pelas usinas São Manoel e Teles Pires na região. O pedido também foi endereçado aos procuradores Felício Pontes e Gustavo Alcântara da 6ª Câmara do Ministério Público Federal.

O documento foi construído em assembleia, que reuniu cerca de 150 Munduruku da região do baixo Teles Pires no dia 6 de abril, na aldeia Teles Pires, localizada no município de Jacareacanga (PA). “Queremos que o procurador veja e relate os problemas que estão acontecendo na nossa comunidade por causa das usinas. As usinas estão violando os nossos direitos, temos problemas no PBAI das duas usinas no rio Teles Pires, impactos em nossa cultura e continua a presença da Força Nacional na Usina de São Manoel”, relata trecho da carta encaminhada.

Monitoramento Independente Participativo

O povo munduruku do baixo Teles Pires realizou, no início de abril, uma série de atividades junto ao Fórum Teles Pires (FTP) para dar continuidade ao trabalho de monitoramento de impactos das usinas hidrelétricas que existem no rio. As ações reuniram cerca de 150 indígenas ao longo dos cinco dias de encontro.
Fortalecimento organizacional da associação DACE, comunicação para denúncia de violações, estratégias jurídicas e de incidência foram as ações que estiveram em pauta na aldeia. Pela primeira vez foi feito encontro específico com mulheres e jovens da comunidade, buscando o envolvimento desses segmentos no trabalho que acontece com o Fórum e a comunidade.
É a quarta vez que o FTP visita a aldeia Teles Pires, seguindo o trabalho de monitoramento participativo em conjunto com a comunidade e desenvolvendo processos com a população munduruku da região.

Em abril, de 23 a 27, acontece uma nova edição do Acampamento Terra Livre, uma mobilização da Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (APIB), que mobiliza etnias de todo o país para uma série de atividades e agendas pautadas nos direitos indígenas. Esse ano, caravanas de toda a bacia do Tapajós se mobilizam para estar presente e levar suas demandas para serem discutidas em Brasília.A RESMI fará uma edição especial de seu boletim com a cobertura das atividades.

Artigo traz reflexões sobre monitoramento participativo do impacto de UHEs

Liderado por Simone Athayde, professora da Universidade da Flórida, e outros pesquisadores da RESMI, o artigo traz a síntese de abordagens teórico-metodológicas, construídas a partir de experiências práticas, sobre o tema de monitoramento participativo de impactos socioambientais em terras indígenas, decorrentes da construção de barragens hidrelétricas na Amazônia. O trabalho dialoga com os povos indígenas envolvidos nos esforços dos projetos articulados no âmbito da Rede RESMI são: Povo Apiaká (Teles Pires); Kaiabi (Teles Pires e Juruena); Munduruku (Teles Pires); Apinajé, Krahô e Xerente (Tocantins); e Juruna (Volta Grande do Xingu) e tem como objetivo contribuir para discussões, diálogos e políticas públicas nessa temática.

Espera-se que instituições e/ou grupo de atores sociais envolvidos ou interessados na temática, possam estabelecer conexão com o estudo. O estudo será divulgado no encontro nacional da RBA, que acontecerá em Maio deste ano em Palmas/TO.

Através de imagens de satélite, arqueólogos do Brasil e do Reino Unido identificaram mais um grande núcleo de povoamento que existiu na Amazônia antes da chegada dos portugueses. Eram aldeias fortificadas com fossos e dotadas de estradas na região das cabeceiras do rio Tapajós (noroeste de Mato Grosso), que parecem ter alcançado seu auge entre os anos 1200 e 1500 d.C.. Saiba mais.

Modais de geração de energia no Brasil

Em relatório, o pesquisador Wilson Cabral de Sousa Júnior, com o título “A hidroeletricidade e o futuro: vocações brasileiras?”, apresenta a análise acerca da hidroeletricidade como fonte primordial de energia elétrica no país. Buscando endereçar uma discussão que tem rondado o ambiente técnico-político da gestão da energia no Brasil, especialmente no que tange à escala, escopo e operação de novos empreendimentos hidrelétricos no país.

O estudo conclui que  o dilema criado em torno do investimento em usinas hidrelétricas de acumulação ou à fio d´água se apresenta fragilizado em seu cerne, uma vez que a questão que se coloca é menos entre tipologias de geração hidrelétrica e mais para comparações entre modais tradicionais (hidrelétricas inclusas) e novas tecnologias de geração, especialmente solar e eólica.

Direitos indígenas, mudanças climáticas e energia

Relatório elaborado no âmbito da Rede Socioambiental de Monitoramento de Hidrelétricas na Amazônia (RESMI) e assinado pelas pesquisadoras Paula Moreira e Simone Athayde, analisa a NDC (Contribuição Nacionalmente Determinada) brasileira atrelada ao Acordo de Paris – em seus eixos de mitigação e adaptação e os espaços de participação existentes e efetivos para representantes de povos indígenas. Em um contexto de mudanças climáticas projetadas para a Amazônia brasileira aliado às previsões de hidrelétricas em construção e em planejamento segundo o Plano Decenal de Energia 2030, observando os impactos cumulativos às populações indígenas da região, ou seja, decorrentes das hidrelétricas e da mudança do clima, o estudo discute as políticas públicas existentes a respeito do tema e tece recomendações para orientar decisões futuras acerca das políticas relacionadas ao tema.

Projeções de mudanças climáticas sobre bacia do Tapajós. Fonte: Wilson Cabral a partir de dados SAE/INPE (2014).

Universidade Federal do Tocantins recebe workshop sobre socioecologia do rio Tocantins

Entre os dias 14 e 18 de maio a Rede de Barragens Amazônicas (RBA) realiza o workshop “Rios, Terras e Culturas: Aprendendo com o Sistema Socioecológico do Tocantins” na Universidade Federal do Tocantins (UFT). O workshop promoverá o intercâmbio de conhecimento entre diversos atores sociais, examinando sistemas de rios represados em escalas locais, nacionais e internacionais. O evento proporcionará oportunidades de aprendizagem sobre o sistema do rio Tocantins a partir de atores locais, os quais representam uma variedade de perspectivas e experiências sobre o rio e suas águas, usos, valores, governança e futuros. Painéis transdisciplinares, mesas redondas, feira de saberes e exercícios em grupo envolverão os participantes em aprendizagens e reflexões colaborativas, gerando uma variedade de produtos e contribuições para a ciência, a política e a sociedade na Amazônia.

A inscrições e submissões de trabalhos vão até o dia 4 de maio, por meio do link.