Com o objetivo de desenvolver ações integradas para promoção da exploração ordenada de produtos da sociobiodiversidade e não-madeireiros, tais como castanha-do-brasil, pequi, cumbaru, babaçu, óleo de copaíba e outros, o Governo do Estado, através da Secretaria de Estado de Agricultura Familiar (Seaf), reativou, esta semana, a Câmara Técnica de Produtos Extrativistas e da Sociobiodiversidade.
A Câmara Técnica foi criada em 2009, no âmbito do Conselho de Desenvolvimento Agrícola (CDA) e transferida, em 2015, para o Conselho Estadual de Desenvolvimento Rural (CEDRS). Composta por representantes do poder público e da sociedade civil, desde 2012 o grupo não se reunia.
Uma das conquistas da Câmara Técnica quando esteve ativa foi a isenção do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) para sementes nativas in natura, através do Decreto 2.212/2014, que favoreceu a cadeia da castanha.
De acordo com Leonardo Vivaldini, engenheiro florestal da Seaf, Mato Grosso tem muitos desafios e a Câmara Técnica tem a função de auxiliar a superá-los. “São muitas demandas e os desafios são enormes. Justamente por isso a retomada dos trabalhos da Câmara Técnica é tão importante, pois ela tem a função de identificar altos e baixos da produção extrativista do estado para podermos auxiliar no desenvolvimento dessas cadeias de produção”.
Segundo Solène Tricaud, coordenadora da Iniciativa de Desenvolvimento Rural Comunitário do Instituto Centro de Vida (ICV), a Câmara Técnica, através dos seus diversos atores, possibilita que a cadeia de produção extrativista seja vista de maneira mais abrangente. “A partir da identificação de gargalos comuns as diversas experiências de extrativismo no estado, no que diz respeito, por exemplo, a regularização ambiental, trabalhista, fiscal ou sanitária, e com ação conjunta das diferentes instituições que compõem a Câmara Técnica será possível priorizar ações positivas para Mato Grosso como um todo”.
Nos próximos dias os membros da Câmara Técnica irão se reunir com um representante do governo que esteja trabalhando na elaboração da reforma tributária que o Estado está formulando. A ideia é conhecer os detalhes da proposta do governo e apresentar contribuições nos temas pertinentes a comercialização de produtos extrativistas e da sociobiodiversidade.
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