Foto: Júnior Silgueiro/Governo MT
“A Estratégia Produzir, Conservar e Incluir (PCI), lançada no final do ano passado pelo governo de Mato Grosso, pode ser um processo transformador e uma grande oportunidade para o estado. O cenário é favorável, mas o governo precisa agir. É preciso dar respostas e encaminhar as questões necessárias para que sua implementação saia do papel e comece a acontecer na prática”. Esse foi o recado dado pelas organizações não governamentais (ONGs) que integram a PCI, durante reunião realizada na última semana, em Cuiabá, envolvendo todos os representantes setoriais responsáveis pela construção da proposta, incluindo o recém-eleito diretor executivo da Estratégia, Fernando Sampaio.
Os representantes das ONGs ressaltaram que tem trabalhado na busca de apoio junto a importantes atores da comunidade nacional e internacional porque acreditam que a PCI reúne condições para fazer acontecer um modelo inovador de desenvolvimento rural com avanços nas áreas da produção agrícola, do meio ambiente, da agricultura familiar, e com contribuições na agenda climática mundial. Fazem parte deste cenário favorável instrumentos preestabelecidos de políticas públicas, como o Sistema Estadual de Redd+ e o Programa Mato-grossense de Municípios Sustentáveis (PMS), aliado à vontade política demonstrada, no ano passado, pelo governo estadual de assumir compromissos e metas, principalmente no que diz respeito a redução do desmatamento ilegal e ao fortalecimento da agricultura familiar.
Contudo, chama a atenção o fato de que, passados dez meses do lançamento da PCI, poucos avanços aconteceram e decisões consideradas importantes não estão sendo tomadas na velocidade necessária. Entre os riscos apresentados pelas ONGs estão a manutenção das altas taxas de desmatamento ilegal, sem a divulgação de dados que permitam o acompanhamento e controle social, a falta de definição sobre os mecanismos de restauração de áreas degradadas, previsto no Programa de Regularização Ambiental (PRA), ausência de respostas sobre os planos de metas dos municípios, realizados no âmbito do PMS, além da falta de resposta a investidores externos que já sinalizam interesse no Sistema Estadual de Redd+.
O quadro de oportunidade é considerado enorme, com cenário favorável à captação de recursos externos para o Estado, mas se não houverem respostas rápidas, isso não vai acontecer em Mato Grosso.
“Temos tudo para tornar a PCI uma estratégia transformadora de Mato Grosso. Inclusive parceiros para fazer isso acontecer. Mas precisamos começar a entregar resultados dos compromissos assumidos. É preciso passar da declaração de intenção para a prática”, declarou Alice Thuault, diretora adjunta do Instituto Centro de Vida (ICV), que falou em nome das organizações socioambientalistas que compõem o bloco de ONGs: Instituto Socioambiental (Isa), Instituto de Pesquisa Ambiental da Amazônia (Ipam) e a The Nature Conservancy (TNC).
A próxima reunião do comitê gestor da PCI acontecerá no dia 31 de outubro, quando se espera que seja apresentado um plano de ação para destravar as agendas.
O governo de Mato Grosso publicou no Diário Oficial do Estado, da última semana, o Decreto nº 420, que, dentre outros pontos, regulamenta o Programa de Regularização Ambiental (PRA) em Mato Grosso. O PRA compreende...
ver maisO Instituto Centro de Vida (ICV) está entregando ao Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) o georreferenciamento do perímetro total do Projeto de Assentamento (PA) São Pedro, localizado no município de Paranaíta. O...
ver maisA Aliança REDD+ Brasil lançou recentemente o artigo “REDD+ Integrado: modelo financeiro para viabilizar as Metas de Paris”, estabelecidas durante a Conferência das Partes da Convenção-Quadro das Nações Unidas para a Mudança do Clima (COP-21),...
ver mais© 2020 - Conteúdo sob licenciamento Creative Commons Atribuição 2.5 Brasil ICV - Instituto Centro de Vida
Desenvolvido por Matiz Caboclo
