“Nós, índios, pedimos o direito de participar do processo de construção das políticas públicas que alterem nosso modo de vida”. O apelo do indígena José Angelo, da etnia Nambikwara, deu o tom do Encontro de Povos Indígenas de Mato Grosso – Mudanças climáticas e políticas públicas, que reuniu indígenas de 12 etnias de Mato Grosso e de outras quatro de estados da Amazônia, nos dias 12, 13 e 14 de setembro, em Cuiabá, com o objetivo de fortalecer a articulação indígena no estado e prover subsídios para a participação qualificada em espaços de discussão e construção de políticas públicas relacionadas à mudança do clima e REDD+ (Redução de Emissões por Desmatamento, Degradação florestal, Conservação, Manejo Florestal Sustentável e Aumento dos Estoques de Carbono Florestal).
Durante os três dias, os participantes nivelaram as informações sobre o processo de mobilização e organização dos povos indígenas de Mato Grosso, identificando os fatores que ajudam e atrapalham e quais estratégias podem ser adotadas para fortalecer a articulação, além de trocar experiências sobre práticas de pagamento por serviços ambientais e REDD+ e as políticas públicas nacionais e estaduais relacionadas ao tema.
Alice Thuault, diretora adjunta do Instituto Centro de Vida (ICV), resgatou um pouco da história da participação indígena no processo de construção da lei estadual de REDD+, dos espaços disponíveis para discussão da implementação da lei, bem como as oportunidades de captação de recursos para as ações relacionadas as mudanças climáticas. “Acreditamos que o empoderamento dos diversos atores é essencial para o avanço das políticas ambientais”.
Com o objetivo de melhorar a articulação política de diálogo com o poder executivo e com organizações privadas e não governamentais, representantes de 43 etnias indígenas mato-grossenses criaram, este ano, a Federação dos Povos e Organizações Indígenas de Mato Grosso (FEPOIMT). A federação, que representa interesses em comum dos diferentes povos, será também a responsável por ocupar espaços de discussão das políticas públicas ambientais. Atualmente, segundo a Secretaria de Estado de Justiça e Direitos Humanos de Mato Grosso (Sejurdh), há o registro de 47 povos indígenas no Estado, contando com os isolados, em 78 terras indígenas que estão em diferentes fases de regularização.
Como encaminhamento do Encontro, os indígenas indicarão representantes para participar dos espaços de discussão das políticas públicas de mudanças climáticas e REDD+.
Sobre o REDD+
O REDD+ é um mecanismo que está em discussão no âmbito nacional e internacional visando a Redução das Emissões de gases de efeito estufa oriundos do Desmatamento e da Degradação Florestal aliados à conservação, ao manejo florestal sustentável e ao aumento dos estoques de carbono florestal.
Em Mato Grosso, a lei que criou o Sistema Estadual de REDD+ foi publicada pelo Diário oficial em 07 janeiro de 2013.
Saiba mais sobre o Sistema Estadual de REDD+ aqui.
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