Participantes de oficina em Nova Bandeirantes ratificaram propostas consolidadas para a gestão municipal. Foto: Sucena Shkrada Resk/ICV
Implantar o projeto de saneamento básico municipal, estabelecer parcerias público-privadas para melhorar as condições de acesso ao município de Nova Bandeirantes, no norte mato-grossense, que hoje é por uma estrada de terra que se liga à rodovia, além de uma agenda com o Governo do Estado e com a Justiça, que possibilite a melhoria da segurança pública local. O município não tem delegacia e está subordinado à Comarca de Nova Monte Verde, a cerca de 60 km de distância. Essas são algumas das prioridades estabelecidas por cerca de 40 cidadãos, em uma carta formulada no dia 18 de agosto, destinada aos candidatos a prefeito, neste ano.
O objetivo dos munícipes é obter o comprometimento dos políticos a esta agenda e consequentemente do eleito. Ao mesmo tempo, acompanhar e cobrar as implementações por meio da criação de um Observatório Social da Gestão Pública Municipal, consolidando um mecanismo de gestão participativa. Para isso, foi constituído um grupo focal, que terá esse papel. A iniciativa integra o Movimento Municípios Sustentáveis, que teve início em 02 de agosto e já consolidou cartas de prioridades da sociedade civil em Paranaíta, Nova Monte Verde, Terra Nova do Norte, Carlinda e Apiacás. Também integram a mobilização Cotriguaçu, Guarantã do Norte e Peixoto de Azevedo.
“Esta mobilização é um exercício de ‘autoridade’ do cidadão, que é um contribuinte. É uma maneira de deixarmos de assistir resultados repetitivos e termos um governo com a participação da sociedade”, avalia Vânio Del Castanhel, integrante do Conselho Municipal de Segurança, que faz parte do grupo focal do município.
Para Patrícia Vieira, professora do ensino fundamental, o movimento é uma ferramenta cidadã. “Com isso, podemos contribuir para a gestão pública e inovar no processo (que hoje é de cima para baixo). Nós, enquanto sociedade, precisamos entender que não é só cobrar. Precisamos nos posicionar, fazer críticas construtivas”, considera. A ausência de saneamento e o alto índice de violência, segundo ela, são exemplos de que é necessário haver um maior empenho dos gestores públicos.
O Movimento Municípios Sustentáveis tem como canal de informação o hotsite (www.movimentomunicipiossustentaveismt.wordpress.com), no qual podem ser encontradas as cartas de prioridades dos municípios participantes, agendas, como também os planos de metas municipais (construídos com a participação de conselhos municipais, entre outros), que constituem também a elaboração das cartas. A facilitação deste processo está sendo apoiada pelo Instituto Centro de Vida (ICV).
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