Raíssa Genro/ICV
O grupo de juristas definiu ações com indígenas, assentados e pescadores.
Foto: Raíssa Genro/ICV
A bacia hidrográfica do Tapajós, no norte de Mato Grosso e sul do Pará, é, atualmente, a principal região prevista para construção de grandes hidrelétricas na Amazônia. Os projetos incluem três grandes barragens no eixo principal do rio Tapajós (São Luiz do Tapajós, Jatobá e Chacorão) e ao longo dos seus principais afluentes quatro grandes barragens no rio Jamanxim, quatro no rio Teles Pires e 17 no rio Juruena, além de mais de 80 pequenas e médias hidrelétricas (PCHs). O Teles Pires é a parte da bacia do Tapajós onde as obras estão sendo realizadas de forma mais acelerada, com três grandes usinas (Sinop, Colider e São Manoel) em construção e o enchimento do reservatório da Usina Hidrelétrica Teles Pires iniciado em janeiro deste ano.
Nesse contexto, povos indígenas cayabi e mundurukus, pescadores da Colônia de Pescadores Z-16, assentados e agricultores familiares do Projeto de Assentamento (P.A) Weslei Manoel, de Sinop, somados ao Movimento de Atingidos por Barragens (MAB), International Rivers e a Universidade Estadual do Mato Grosso (Unemat) através do Fórum Teles Pires, do qual o Instituto Centro de Vida (ICV) faz parte, reuniram-se com representantes do Ministério Público nos dias 14 e 15 de dezembro para traçar ações conjuntas objetivando frear as violações dos direitos humanos e da legislação ambiental que vem ocorrendo na região. “Organizações como o ICV tem o papel de organizar estas lutas, animando os impactados pelas obras a buscarem seus direitos e exigindo soluções”, aponta João Andrade, coordenador do núcleo de Redes Socioambientais. Monitorar e questionar a matriz energética baseada em grandes obras de infraestrutura está inserido na estratégia do ICV de evitar novos desmatamentos.
O encontro, no município de Alta Floresta, possibilitou a troca de relatos sobre problemas com a qualidade da água, dos peixes e da pesca, deslocamento compulsório, desmatamento e violação de direitos das populações atingidas, além da destruição de locais de grande importância cultural e religiosa indígena.
O grupo de representantes do Ministério Público (MP), composto pelos procuradores federais da República Felício Pontes, Márcia Zollinger, Marco Antônio Barbosa e Flávia Torres e pelo promotor estadual de Alta Floresta, Luciano Martins da Silva, recebeu as demandas e encaminhou as ações conforme assentados, indígenas e pescadores foram relatando. “Nossas ações jurídicas somadas as ações sociais de espaços como o Fórum podem dar visibilidade ao que está ocorrendo na região, uma das maiores dificuldades para o cumprimento dos direitos”, ressaltou Felício Pontes ao abrir o momento dedicado a fala inicial dos juristas.
Além das questões tratadas com o MP, entre os impactados foi destacado a importância de uma atuação em conjunto entre os atingidos, unindo os diversos grupos sociais. Também há clareza da necessidade de olhar preventivamente para o Rio Juruena, o último rio livre de grandes hidrelétricas na Amazônia, evitando assim que os danos já sentidos no rio Teles Pires e em diversos outros no país se repitam. Outro item do planejamento é a organização de uma estratégia de comunicação para nortear as ações e dando maior efetividade as ações do Fórum. Ficaram marcados novos encontros tanto do Fórum, como do grupo com o Ministério Público, a fim de reforçar o controle social sobre estas obras e seus impactos.
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