Oficina indígena realizada em abril deste ano. Foto: Caio Mattos/Divulgação
Andrés Pasquis/ICV
Elaborar processos de formação e mobilização de populações impactadas por grandes obras de infraestrutura, especialmente hidrelétricas, além de ativar os órgãos responsáveis pelo licenciamento, monitoramento e fiscalização das ameaças socioambientais nas bacias dos rios Teles Pires e Juruena. Esse é o desafio do Fórum Teles Pires, do qual o Instituto Centro de Vida (ICV) faz parte, junto com outras organizações, como o Movimento de Atingidos por Barragens (MAB), a International Rivers, a Universidade Estadual do Mato Grosso (Unemat), a Colônia de Pescadores Z-16 e o Movimento dos Sem Terra (MST), entre outros.
Nesse contexto, o Fórum vem atuando em várias frentes. Por exemplo, conseguiu articular a mobilização dos pescadores da região de Alta Floresta, Paranaíta e Carlinda, impactados pela construção da Usina Hidrelétrica Teles Pires. Estes encaminharam um procedimento com os Ministérios Públicos Estadual e Federal, no sentido de serem inseridos no processo de diálogo sobre mitigação e compensação de riscos. Essa ação, longa e complexa, resultou em abril deste ano, em uma resposta do diretor de Meio Ambiente da Companhia Hidrelétrica Teles Pires. Mesmo com todas as provas apresentadas, no documento a companhia não reconhece os impactos sofridos pelos pescadores da região. Sendo assim, é fundamental continuar o processo de articulação e mobilização com a proposição de novas ações para que os pescadores sejam devidamente indenizados, como prevê a legislação.
Nesse sentido, desde 2014, duas oficinas sobre direitos indígenas foram realizadas em parceria com o MPF, com as etnias Apiaká, Kayabi e Munduruku, nas aldeias Kururuzinho e Teles Pires. Essas oficinas permitiram discutir junto às etnias seus direitos e estabelecer uma relação de confiança entre elas e com dito Ministério. Esses eventos permitiram a busca de indenizações por conta dos impactos causados pelas obras da UHE Teles Pires, que como os pescadores se sentem negligenciados pela usina.
Além disso, no município de Sinop, o Fórum tem trabalhado com os assentados das glebas Mercedes e 12 de Outubro, que estão sendo impactados pelas obras da UHE Sinop. Em todos os casos, o Fórum Teles Pires analisa documentos oficiais, como o Projeto Básico Ambiental (PBA), e os confronta com a realidade encontrada nos locais para elaborar ferramentas de intervenção, através da mobilização das populações impactadas.
Reunião do Fórum Teles Pires, em Sinop, no mês de fevereiro. Foto: Andrés Pasquis/ICV
Além das usinas Teles Pires, Sinop e Colíder ainda estão previstas as construções das UHEs São Manoel e Foz do Apiacás. Para desenvolver parte de suas atividades o Fórum Teles Pires conta com o apoio do ICV através dos recursos financeiros do Fundo Socioambiental Casa e da Fundação Mott.
As ações de defesa socioambiental do ICV têm por objetivo mitigar ou contrapor ameaças emergentes à sustentabilidade socioambiental, como as grandes obras de infraestrutura, os retrocessos na legislação ou gestão florestal, ou as tentativas de redução de áreas protegidas.
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