Andrés Pasquis/ICV
Elaborar processos de formação e mobilização de populações impactadas por grandes obras de infraestrutura, especialmente hidrelétricas, além de ativar os órgãos responsáveis pelo licenciamento, monitoramento e fiscalização das ameaças socioambientais nas bacias dos rios Teles Pires e Juruena. Esse é o desafio do Fórum Teles Pires, do qual o Instituto Centro de Vida (ICV) faz parte, junto com outras organizações, como o Movimento de Atingidos por Barragens (MAB), a International Rivers, a Universidade Estadual do Mato Grosso (Unemat), a Colônia de Pescadores Z-16 e o Movimento dos Sem Terra (MST), entre outros.
Nesse contexto, o Fórum vem atuando em várias frentes. Por exemplo, conseguiu articular a mobilização dos pescadores da região de Alta Floresta, Paranaíta e Carlinda, impactados pela construção da Usina Hidrelétrica Teles Pires. Estes encaminharam um procedimento com os Ministérios Públicos Estadual e Federal, no sentido de serem inseridos no processo de diálogo sobre mitigação e compensação de riscos. Essa ação, longa e complexa, resultou em abril deste ano, em uma resposta do diretor de Meio Ambiente da Companhia Hidrelétrica Teles Pires. Mesmo com todas as provas apresentadas, no documento a companhia não reconhece os impactos sofridos pelos pescadores da região. Sendo assim, é fundamental continuar o processo de articulação e mobilização com a proposição de novas ações para que os pescadores sejam devidamente indenizados, como prevê a legislação.
Nesse sentido, desde 2014, duas oficinas sobre direitos indígenas foram realizadas em parceria com o MPF, com as etnias Apiaká, Kayabi e Munduruku, nas aldeias Kururuzinho e Teles Pires. Essas oficinas permitiram discutir junto às etnias seus direitos e estabelecer uma relação de confiança entre elas e com dito Ministério. Esses eventos permitiram a busca de indenizações por conta dos impactos causados pelas obras da UHE Teles Pires, que como os pescadores se sentem negligenciados pela usina.
Além disso, no município de Sinop, o Fórum tem trabalhado com os assentados das glebas Mercedes e 12 de Outubro, que estão sendo impactados pelas obras da UHE Sinop. Em todos os casos, o Fórum Teles Pires analisa documentos oficiais, como o Projeto Básico Ambiental (PBA), e os confronta com a realidade encontrada nos locais para elaborar ferramentas de intervenção, através da mobilização das populações impactadas.
Além das usinas Teles Pires, Sinop e Colíder ainda estão previstas as construções das UHEs São Manoel e Foz do Apiacás. Para desenvolver parte de suas atividades o Fórum Teles Pires conta com o apoio do ICV através dos recursos financeiros do Fundo Socioambiental Casa e da Fundação Mott.
As ações de defesa socioambiental do ICV têm por objetivo mitigar ou contrapor ameaças emergentes à sustentabilidade socioambiental, como as grandes obras de infraestrutura, os retrocessos na legislação ou gestão florestal, ou as tentativas de redução de áreas protegidas.
Representantes indígenas de três povos habitantes das margens do rio Teles Pires afirmam que após a implementação da Usina Hidrelétrica Teles Pires, a água, antes consumida diretamente no rio pelas populações, foi poluída e os...
ver maisO impacto de hidrelétricas e outros megaprojetos de infraestrutura na Amazônia é conhecido principalmente pelos assentados, indígenas e pequenos agricultores que vivem no bioma. Suas relações com os rios e florestas são completamente alteradas (ou...
ver maisO Instituto Centro de Vida (ICV) abriu processo seletivo para a contratação de Assessor de Projetos no âmbito do Programa de Direitos Socioambientais. O contratado (a) deverá desempenhar ações para o fortalecimento institucional de associações...
ver maisRua Estevão de Mendonça, 1770, Quilombo
Cuiabá – MT – Brasil
CEP: 78043-580
+55 (65) 3621-3148
+55 (65) 3621- 8578
Av. Ariosto da Riva, 3473, Centro
Alta Floresta – MT – Brasil
CEP: 78580-000
+55 (66) 3521-8555
Fique por dentro dos nossos conteúdos exclusivos para você.
© 2020 - Conteúdo sob licenciamento Creative Commons Atribuição 2.5 Brasil ICV - Instituto Centro de Vida
Desenvolvido por Matiz Caboclo