26 nov 2014
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Estudo apresenta os gargalos para a governança fundiária em Mato Grosso

Autor: Assessoria de comunicação

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Raíssa Genro/ICV

Foram feitas oficinas nos 8 municípios do Portal da Amazônia para levantar dificuldades.

Foram feitas oficinas nos 8 municípios do Portal da Amazônia para levantar dificuldades.

Revelar os principais gargalos da regularização fundiária em Mato Grosso e, de maneira mais aprofundada nos 8 municípios do território do Portal da Amazônia (Alta Floresta, Carlinda, Paranaíta, Nova Bandeirantes, Apiacás, Terra Nova do Norte, Peixoto de Azevedo e Nova Monte Verde). Este foi o objetivo do estudo Governança Fundiária do Estado do Mato Grosso realizado pela Universidade Estadual de Campinas (Unicamp) em parceria com o Instituto Centro de Vida (ICV) e o Programa Municípios Sustentáveis (PMS). A validação do estudo foi feita nesta terça-feira, 25 de novembro de 2014, no Hotel Fazenda Mato Grosso, em Cuiabá e antecedeu as atividades do 2º Seminário Mato-grossense de Municípios Sustentáveis.

O estudo baseou-se em oficinas com pessoas chave nos 8 municípios além de painéis interinstitucionais em Cuiabá e irá subsidiar os trabalhos do ICV relacionados a questão fundiária no Portal da Amazônia, reconhecendo que essa agenda tem interface com a questões ambientais. O PMS também irá se basear nesse estudo para desenvolver ações de regularização.

Para o consultor do estudo, professor Bastiaan Philip Reydon, os problemas fundiários nos municípios são marcados pela ausência de cadastro de imóveis privados, possibilidade de apossamento e fragilidade do sistema de registro. Além disso os órgãos responsáveis não se comunicam: as políticas institucionais são confusas e não articuladas.

De forma geral buscou-se apresentar resolução dos problemas levantados nas oficinas. Em termos estaduais pretende-se consolidar a base fundiária, disponibilizando as informações para resolução das questões de regularização fundiária para se ter transparência nas ações de regularização fundiária. Para os municípios as propostas são de constituição das comissões de assuntos fundiárias e gestão do Imposto Territorial Rural (ITR).

 

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