Djhuliana Mundel / ICV
O Fórum Mato-grossense de Mudanças Climáticas se reuniu na última quinta-feira (08), na Secretaria de Estado de Meio Ambiente (Sema-MT) para debater o estabelecimento de um sistema de informação de salvaguardas para o programa de REDD+ do estado. As salvaguardas, diretrizes que visam potencializar os impactos positivos e reduzir os negativos nas ações relacionadas ao REDD+, são exigências reconhecidas internacionalmente para a criação desses sistemas. Durante a reunião, foi definido um comitê para liderar o processo de interpretação dos indicadores de salvaguardas.
Ana Paula Ferez, analista de carbono florestal do Instituto Centro de Vida (ICV), explica que definir os indicadores das salvaguardas é o primeiro de dez passos necessários para a implementação do REDD+. “O processo de dez etapas é organizado em torno de três elementos principais: governança, interpretação e avaliação”, complementou ela.
Essas diretrizes foram definidas pela iniciativa Padrões Sociais e Ambientais para REDD+ (REDD+ SES, sigla em inglês), desenvolvido pela Aliança para o Clima, Comunidade e Biodiversidade (CCBA, sigla em inglês), com o objetivo de dar suporte aos programas de REDD+, proporcionando um mecanismo para demonstrar se e como as salvaguardas estão sendo respeitadas. “Este padrões demonstram que os programas de REDD+ respeitam os direitos de povos indígenas e comunidades locais e geram benefícios sociais e ambientais significativos. É a partir da interpretação desses indicadores de salvaguardas que o Fórum de Mudanças Climáticas de Mato Grosso irá definir os padrões socioambientais do Sistema de REDD+ do estado”, acrescentou Ana Paula.
A reunião contou ainda com uma apresentação da experiência do monitoramento de salvaguardas no Acre, estado pioneiro na implementação de um sistema estadual de REDD+ no Brasil, feita pelo engenheiro florestal do Instituto de Manejo e Certificação Florestal e Agrícola (Imaflora), Bruno Brazil.
O Fórum Mato-grossense de Mudanças Climáticas é composto por representantes de órgãos estaduais, organizações da sociedade civil, representações indigenistas e do setor rural. A próxima reunião do Comitê de Padrões estabelecido para realizar a interpretação dos indicadores de salvaguardas para o REDD+ de Mato Grosso está prevista para a primeira semana de junho.
Sobre o REDD+
O REDD+ é um mecanismo que está em discussão no âmbito nacional e internacional visando a Redução das Emissões de gases de efeito estufa oriundos do Desmatamento e da Degradação Florestal aliados à conservação, ao manejo florestal sustentável e ao aumento dos estoques de carbono florestal.
Em Mato Grosso, a lei que criou o Sistema Estadual de REDD+ foi publicada pelo Diário oficial em 07 janeiro de 2013.
Saiba mais sobre o Sistema Estadual de REDD+ aqui.
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