Daniela Torezzan / ICV
Será realizado nesta sexta-feira (11), em Salvador (BA), o I Seminário do Observatório do Código Florestal: Análises e perspectivas de implementação da nova lei. A iniciativa foi lançada em maio deste ano, por sete organizações ambientalistas, com o objetivo de monitorar, em todo país, a implementação da Lei 12.651/2012, que revogou o antigo Código Florestal, de 1965.
O Observatório vai gerar análises, principalmente sobre os Programas de Regularização Ambiental (PRA) e o Cadastro Ambiental Rural (CAR), como forma de estimular o controle social, com mais e informações e transparência a respeito dessa política pública ambiental.
Durante o evento será lançada uma plataforma colaborativa online para disseminar informações dessa rede de organizações, composta pela Conservação Internacional (CI), Instituto Centro de Vida (ICV), Instituto de Pesquisa Ambiental da Amazônia (Ipam), Instituto Socioambiental (ISA), SOS Mata Atlântica, The Nature Conservancy (TNC) e WWF Brasil.
Em Mato Grosso, a implementação do novo Código Florestal, principalmente a regulamentação através do PRA, é preocupante. “Temos um processo marcado pela demora, falta de transparência e participação da sociedade”, alerta Sérgio Guimarães, coordenador de Políticas Públicas do ICV.
A partir da abordagem proposta pelo Observatório do Código Florestal (OCF), com dados e indicadores específicos, o ICV apresentará uma análise do processo de implementação da nova lei no estado de Mato Grosso, um ano após a sua publicação pelo Governo Federal.
Programação
8h – Abertura
8h30 às 10h30 – Apresentação sobre o Cadastro Ambiental Rural da Bahia – Secretário de
Estado de Meio Ambiente, Sr. Eugênio Spengler
Debatedores: Valmir Ortega (consultor CI), Adolfo Dallapria (TNC) e Renato Cunha (Gambá)
10h30h às 12h – Apresentação e debates sobre indicadores de avaliação do CAR
13h30 – Apresentação e debates: Avaliações das organizações e colaboradores do Observatório do Código Florestal sobre a implementação da nova lei florestal;
15h30 – Como participar e ampliar as parcerias do Observatório
16h30 – Lançamento da Plataforma Virtual do OCF
17h – Encerramento
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