Daniela Torezzan / ICV
O Movimento dos Trabalhadores Sem Terra (MST) bloqueia a BR-163, entre Sinop e Itaúba, na região norte de Mato Grosso desde esta segunda-feira (26). Outro grupo ocupa a sede do Instituo Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), em Cuiabá. Já são três dias de protestos.
Segundo Marciano da Silva, um dos líderes do MST, a pauta de reivindicações inclui questões antigas, como o assentamento de 150 famílias e a regularização dos assentamentos do movimento na região norte do estado. Mas ele destaca uma urgência: o cancelamento do leilão da Usina Hidrelétrica de Sinop, prevista para esta quinta-feira, dia 29. O motivo é a não inclusão do assentamento 12 de Outubro, localizado em Cláudia, na divisa com Sinop, no Estudo de Impacto Ambiental e no Relatório de Impacto Ambiental (EIA-Rima) da obra. De um total de 6.374 hectares do assentamento, mais de 2 mil hectares serão alagados pelo reservatório da usina. No Assentamento moram 187 famílias de agricultores que vivem do extrativismo florestal e que serão diretamente afetadas pelas obras.
“Essas pessoas vão ter suas casas alagadas e ninguém está se importando com isso. Vão perder tudo, inclusive a floresta de onde tiram o sustento. E no documento da usina, é como se não tivesse gente lá!”, denunciou.
Em 2013, durante uma reunião no assentamento, a Empresa de Pesquisa Energética (EPE) se negou a incluir as reivindicações feitas pelos assentados. Após várias denúncias, lideradas pelo Fórum Teles Pires, rede que acompanha as discussões sobre as usinas hidrelétricas previstas para o rio Teles Pires, o INCRA produziu um ofício informando a EPE sobre a existência do assentamento. Ainda assim, não foram incluídas as medidas para compensar os impactos socioambientais no assentamento.
O EIA-Rima da UHE Sinop também é questionado, desde julho de 2011, pelo Ministério Público Estadual, através de uma Ação Civil Pública, que apontou erros e vícios no documento, mas que, até agora, faltando poucos dias para o leilão da obra, ainda aguarda julgamento.
A previsão é de que essa UHE gere 400 MW e funcione como uma caixa d’água para as demais usinas previstas no complexo Teles Pires, regulando o nível de água distribuído. O reservatório inundará 33 mil hectares entre os municípios de Cláudia e Sinop, localizados às margens da BR-163, na região norte de Mato Grosso.
Segundo o MST, até a manhã desta quarta-feira, o governo federal ainda não havia se manifestado sobre a questão. Por isso, a previsão é de que tanto o bloqueio na BR-163 quanto a ocupação da sede do Incra na capital mato-grossense continuem.
Assista aqui o vídeo sobre o caso
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