23 fev 2011
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Fala de Aldo Rabelo, em Brasília, chama atenção para a importância do instrumento de Zoneamento

Autor: Assessoria de comunicação

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– Thiago Foresti / ICV Em Mato Grosso, economista diz que erros no zoneamento estadual vão evidenciar uso político de instrumento.Durante o último seminário promovido pela Sociedade Brasileira pelo Progresso da Ciência (SBPC), em Brasília, o deputado do PC do B, Aldo Rabelo, defendeu a moratória de cinco anos para desmatadores. Rabelo declarou ontem (22) em entrevista para a TV Centro América: “O atual Código não impediu a devastação. Pela lei atual você pode continuar desmatando. Hoje, quem tiver uma área está autorizado a ocupar 80% da mata atlântica, 20% na Amazônia e 65% no cerrado. Eu suspendo por 5 anos para que se faça o Zoneamento (ZSEE) para que as áreas que sejam propícias, suscetível a degradação, não sejam usadas. Porque elas são usadas e abandonadas, contribuindo para o assoreamento dos cursos d águas e dos rios”. O internauta pode conferir a fala na íntegra matéria aqui.

Para João Andrade, coordenador do programa Governança Florestal do Instituto Centro de Vida (ICV), a fala do deputado joga luz nos zoneamentos estaduais. “Ele está dizendo que ok, tem moratória, mas em troca os produtores vão cumprir o que está nos zoneamentos estaduais. O problema é que sabemos que, no final, o zoneamento não é um documento técnico e sim político, a exemplo do que estamos acompanhando aqui em Mato Grosso”.Recentemente, os deputados da Assembleia Legislativa do estado aprovaram, pela segunda vez, o substitutivo 3 do projeto de Zoneamento Socioeconômico Ecológico (ZSEE). A proposta, que chegou a ir para o governo do estado e voltou para ser “arrumada”, diminuiu em 23,5% as áreas de manejo florestal, aumenta em 71% as áreas destinadas a pecuária, em 83,5% as áreas de agricultura mecanizada e cortou 82% das áreas que deveriam ter cuidados especiais por apresentarem elevado potencial hídrico – esse último, em grande parte, ao redor do Parque do Xingu. O documento está, nesse momento, nas mãos do governador Silval Barbosa aguardando veto ou sanção.Os números podem ser conferidos no programa StatPlanet que contém dados do primeiro substitutivo, amplamente discutido com a sociedade e elaborado por uma equipe técnica, e do terceiro (uma versão do segundo) que foi feitos às pressas por um consultor contratado pela Assembleia Legislativa e que não leva em consideração critérios técnicos, científicos e democráticos.

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