22 dez 2010
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Mato Grosso alcança 39% de áreas cadastradas no sistema de licenciamento ambiental

Autor: Assessoria de comunicação

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– Daniela Torezzan / ICV

O Estado de Mato Grosso possui 28,9 milhões de hectares de área cadastrada no Sistema Integrado de Monitoramento e Licenciamento Ambiental (SIMLAM). Isso representa 39% da área total passível de cadastramento no estado, que soma 73,8 milhões hectares (incluindo todas as áreas rurais do estado, excetuando-se Unidades de Conservação de domínio público e Terras Indígenas).

Em 2010, houve um incremento de 11 pontos percentuais na área total cadastrada no SIMLAM. Em dezembro de 2009, havia 21,6 milhões de hectares de áreas cadastradas (28% da área total passível de cadastramento).

Os dados fazem parte de uma análise elaborada pelo Instituto Centro de Vida (ICV), com base em dados da Secretaria Estadual de Meio Ambiente (SEMA). Foram analisados o número e o tamanho das propriedades cadastradas no SIMLAM, incluindo as bases do Cadastro Ambiental Rural (CAR) e da Licença Ambiental Única (LAU), durante o primeiro ano de vigência do Programa MT Legal. O programa, lançado em Novembro de 2009, visa incentivar a regularização ambiental das propriedades rurais.

A análise também mostrou o peso das grandes propriedades no SIMLAM. Do total de 16 mil propriedades cadastradas, cerca de 6,8 mil são propriedades com área superior a 1000 hectares. Essas propriedades representam 87% da área total cadastrada no sistema (confira as tabelas abaixo).

Número de propriedades cadastradas nas bases da LAU e do CAR por classe de tamanho (dezembro de 2010)

 Classes de tamanho de propriedades (em hectares) LAU CAR  CAR + LAU[1]
0-10 866 54 914
10-50 440 465 868
50-100 416 394 737
100-500 3.198 2.005 4.527
500-1.000 2.520 1.136 3.109
1.000-5.000 4.877 2.147 5.734
5.000-10.000 577 263 678
10.000-50.000 326 146 382
50.000-100.000 7 4 8
Maior que 100.000 2 5 6
Total Geral 13.229 6.619 16.963
Total sem classe 0-10[2] 12.363 6.565 16.049

Fonte: Base de dados do SIMLAM, analisada pelo ICV

Os resultados do primeiro ano do MT Legal podem ser considerados positivos, porém aquém do esperado. Para Laurent Micol, coordenador executivo do ICV, “o incremento de áreas cadastradas no SIMLAM esse ano, apesar do boicote de organizações de classe como a FAMATO, mostra que se trata de uma tendência irreversível. Os proprietários que quiserem ficar no mercado terão que entrar, e os municípios que não quiserem ficar para trás terão que apoiar.”

Neste mês, o governo do estado prorrogou, por dois anos, o prazo de adesão ao MT Legal.

Área total de propriedades cadastradas nas bases da LAU e do CAR por classe de tamanho (dezembro de 2010)

Classes de tamanho
de propriedades (em hectares)

LAU CAR CAR + LAU1
Área (ha) Área (ha) Área (ha) Percentual da área total cadastrada
0-10 917 296 1.191 0%
10-50 13.356 13.068 25.274 0%
50-100 32.488 29.506 56.070 0%
100-500 967.436 564.303 1.326.939 5%
500-1.000 1.878.317 825.742 2.300.265 8%
1.000-5.000 10.733.047 4.662.430 12.550.259 43%
5.000-10.000 4.056.254 1.827.151 4.774.191 16%
10.000-50.000 5.747.649 2.453.458 6.641.364 23%
50.000-100.000 523.641 311.503 591.412 2%
Maior que 100.000 208.342 567.032 674.947 2%
Total Geral 24.161.447 11.254.490 28.941.911 100%

Fonte: Base de dados do SIMLAM, analisada pelo ICV

[1] Eliminadas as sobreposições entre as bases da LAU e do CAR.

[2] A classe de 0 a 10 hectares contém principalmente sobras de sobreposições entre propriedades e deve ser desconsiderada na análise do número total de propriedades.

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