Como o enfatizou Toni La Viña, apesar da diversidade dos países envolvidos nas discussões sobre mecanismos de REDD, existem desafios compartilhados: cumprir com requisitos de transparência e facilitar um amplo processo de participação da sociedade.
Esses elementos já estão no texto de negociação sob a forma de salvaguardas, como o sublinhou Florence Daviet. Porém, ainda falta resolver a questão do “como”: como assegurar a participação plena dos atores na tomada de decisão em diferentes escalas ? Como dar vozes para as populações locais nos mecanismos de REDD+?
Segundo Brenda Brito, a resposta passa pela implementação de metodologia de monitoramento dos processos de participação que já estão acontecendo nos diversos setores relacionados à governança florestal. “A avaliação da construção do ZSEE de Mato Grosso mostrou, por exemplo, que o processo participativo não foi suficientemente amarrado com a tomada de decisão final. Após 1 ano de consultas públicas sobre uma proposta de zoneamento, a Assembleia Legislativa simplesmente discutiu em cima de uma outra proposta, que não contava com a participação pública. Isso demonstra que o papel da participação ainda precisa ser esclarecido, para ela não ser somente um fim, mas um meio para incluir as vozes da sociedade”, afirmou a pesquisadora do Imazon.
Consciente desses desafios, Thaís Juvenal apresentou os esforços do Ministério do Meio Ambiente para a inclusão da sociedade civil na construção de um regime nacional de REDD+. Thaís reconheceu que ainda é necessário viabilizar a participação das populações locais e sublinhou a importância de iniciativas da sociedade civil, como a elaboração de princípios e critérios socioambientais para REDD+ com o objetivo de subsidiar o processo de construção nacional.
Nesse sentido, o guia para elaboração coletiva de salvaguardas socioambientais de REDD+ é de alta relevância para as discussões internacionais de mudanças climáticas e florestas, pois propõe metodologias práticas para a elaboração destas salvaguardas. O Guia foi elaborado a partir da iniciativa brasileira de Princípios e Critérios Socioambientais de REDD+ e lançado oficialmente no mesmo side-event.
Clique abaixo para ver o guia.
Projeto celebra seis meses de atividades engajando com 17 organizações da agricultura familiar do Norte e Noroeste do estado Por Karyna Cruz Azevedo Em seis meses, projeto Redes Socioprodutivas mobiliza mais de 600 famílias em...
ver maisUm evento de capacitação realizado na terça-feira (9) na Secretaria de Estado de Meio Ambiente (Sema-MT) promoveu a discussão com gestores públicos sobre os temas da transparência, do acesso à informação e dos dados abertos....
ver maisO Instituto Centro de Vida (ICV) abriu processo seletivo para a contratação de Analista em Gestão Ambiental e Políticas Públicas no âmbito do Programa Transparência Ambiental. O contratado (a) deverá desempenhar ações para promoção da...
ver maisRua Estevão de Mendonça, 1770, Quilombo
Cuiabá – MT – Brasil
CEP: 78043-405
+55 (65) 3621-3148
+55 (65) 3621- 8578
Av. Ariosto da Riva, 3473, Centro
Alta Floresta – MT – Brasil
CEP: 78580-000
+55 (66) 3521-8555
Fique por dentro dos nossos conteúdos exclusivos para você.
© 2020 - Conteúdo sob licenciamento Creative Commons Atribuição 2.5 Brasil ICV - Instituto Centro de Vida
Desenvolvido por Matiz Caboclo