18 mar 2004
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Cinco meses depois, CPI está parada

Autor: Assessoria de comunicação

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– Diário de Cuiabá

Cinco meses depois de aprovada por maioria absoluta na Assembléia Legislativa, nenhum andamento foi dado à CPI que viria investigar a atuação e as fontes de financiamento das organizações não-governamentais que atuam em Mato Grosso.

O fato é avaliado pelas ongs como prova da inconsistência das motivações. Seu principal defensor, contudo, garante que a iniciativa já trouxe resultados satisfatórios. Até mesmo em nível nacional.
“Tenho a certeza de que contribuímos para um ato muito importante do governo Lula, que foi a decisão de não mais repassar dinheiro da saúde indígena para a ongs”, comentou o deputado estadual Pedro Satélite (PPS), autor do requerimento que criou a comissão.
Ele se refere ao novo modelo adotado para o atendimento à saúde nas aldeias indígenas, cujas atribuições principais retornaram este ano à Fundação Nacional da Saúde (Funasa) – às ongs, antes executoras, restaram funções complementares.
Segundo ele, os questionamentos levantados em outubro – como a suposta ligação da ongs com grupos internacionais contrários ao avanço da agricultura – foram relatados em carta enviada ao ministro da Justiça, Márcio Thomaz Bastos.
“Então eu entendo que a CPI já surtiu efeito”, avaliou o deputado, que atribuiu a demora no início dos trabalhos ao surgimento de fatos “mais importantes”. “Estamos nos concentrando em estradas. Ninguém mais consegue trafegar em Mato Grosso”.
Satélite defende a retomada imediata dos trabalhos da comissão. “A CPI tem que funcionar e mostrar a real situação das ongs à sociedade. Da minha parte, tudo bem. Falta agora convencer os demais deputados”.
VITÓRIA – Na opinião do ambientalista Elton Rivas, coordenador do Fórum Mato-grossense de Meio Ambiente e Desenvolvimento (Formad), a CPI teve caráter político. “Ela não tinha fundamento algum. Tratou-se de uma ação para jogar a opinião pública contra as ongs”, comentou.
Ainda assim, segundo ele, a disposição expressa das entidades em participar do processo foi uma consequência positiva do episódio. “Mais uma vez a sociedade saiu fortalecida. Em momento algum as ongs se recusaram a dar sua contribuição”.
Sobre o suposto efeito na alteração das políticas de saúde indígena, Rivas foi taxativo. “A afirmação é completamente infundada. As mudanças já eram acenadas antes mesmo do governo Lula. E neste novo modelo as ongs foram mantidas como parceiras”.
Para o ambientalista Sérgio Henrique Guimarães, da ong Instituto Centro de Vida (ICV), não havia um dado concreto que justificasse a instauração da CPI. “O fato de não ter sido feita sequer uma reunião já diz tudo”.
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