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17 de maio de 2012  |     |  outono  |  lua minguante

Organizações do Brasil, Estados Unidos, França e Indonésia apresentaram hoje na COP-15 estudos que demonstram ser possível implementar mecanismos de pagamento para manter a floresta em pé, conhecido como REDD (sigla em inglês para redução de emissões de desmatamento e degradação florestal). Porém, as organizações enfatizaram que o sucesso de REDD dependerá da ampla disponibilização de dados frequentes sobre a situação das florestas e também da avaliação e monitoramento da situação da governança dos recursos florestais.

O evento organizado pela ONG Imazon, contou com a participação de pesquisadores do próprio Imazon e do ICV (do Brasil), NASA, TNC e WRI (dos EUA), Infoterra (da França) e ICEL (da Indonésia). Os palestrantes apresentaram para um grupo de mais de 100 especialistas de vários países os resultados de estudos que mostram como monitorar não apenas as emissões de carbono de florestas, como também o nível de governança florestal para assegurar que iniciativas de REDD resultarão em benefícios reais para o ambiente e sociedade.

Carlos Souza Jr, pesquisador sênior do Imazon, demonstrou o modelo desenvolvido por sua equipe para monitorar as emissões de carbono de desmatamento e degradação florestal. “Além de monitorar mensalmente a área desmatada e degradada, já é possível também monitorarmos as emissões de carbono provocadas por esses dois fenômenos com a mesma frequência”, afirmou Souza Jr durante o evento.

Para Laurent Micol, Coordenador Executivo do ICV, os trabalhos apresentados mostram que países com potencial de se beneficiarem de mecanismos de REDD (como o Brasil) precisam fazer uma avaliação detalhada sobre o nível de governança que existe para implementar e gerir o mecanismo de REDD. Esse diagnóstico será útil para orientar prioridades de investimentos e também aperfeiçoamento de leis e políticas públicas. Como exemplo, Laurent explicou que mesmo com várias políticas criadas nos últimos anos para prevenir e controlar o desmatamento na Amazônia, há insuficiência de orçamento para garantir a implementação e proteção de várias unidades de conservação na Amazônia.

Outro aspecto ressaltado por Brenda Brito, Pesquisadora do Imazon, é a necessidade de aperfeiçoar a participação pública nos processos de criação e alteração de leis que tenham impacto na floresta. Um exemplo concreto foi a aprovação de duas leis fundiárias em 2009 que não foram suficientemente discutidas antes de sua aprovação. “A lei federal foi criada a partir de uma medida provisória, a MP 458, que limita a participação da sociedade. A lei estadual no Pará (lei estadual 7289/2009), que também trata de regularização fundiária, foi ainda menos discutida. Nem a imprensa local divulgou sua aprovação em junho de 2009”. Brenda lembrou que para assegurar o sucesso de REDD no Brasil, medidas que envolvam aspectos fundiários, manejo florestal e zoneamento ecológico econômico deverão ser baseadas em ampla participação da sociedade, coordenação entre diferentes órgãos do governo e fortalecimento das instituições responsáveis pela proteção da floresta.

Confira as apresentações:

The Governance of Forests Initiative (GFI) - Brazil pilot assessment preliminary results

The Governance of Forests Initiative (GFI) - A New Tool to Improve Decision-Making over Forests

REDD Projects in Indonesia - Indonesia Assesment for COP 15