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Alta Floresta lidera Cadastramento Ambiental Rural
20/09/2010 - Thiago Foresti / Estação vida
Bacia Mariana quase seca. Cidade passou por diversos problemas de abastecimento neste ano. Foto: Augusto Pereira / ICV.

O primeiro passo para a adequação ao programa MT Legal está ocorrendo em larga escala no município de Alta Floresta, região norte do estado. Segundo dados da Prefeitura são mais de 400 pequenos proprietários que já fizeram o Cadastro Ambiental Rural (CAR) e mais 590 que estão à espera do registro. “Existem algumas comunidades que já aderiram 100% ao CAR”, diz Irene Duarte, secretária de Meio Ambiente de Alta Floresta.

O Cadastramento Ambiental Rural é o primeiro passo para licenciar a propriedade dentro do programa MT Legal. O dono ou possuidor do imóvel deve requerer o CAR até o dia 13 de novembro para obter os benefícios previstos em lei como obtenção de linhas de financiamento e adequação a lei sem ser penalizado.

O sucesso do cadastramento, em Alta Floresta, é fruto de um trabalho de conscientização ambiental. A cidade, que no passado já encabeçou muitas vezes a lista dos que mais desmatam, atualmente passa por um forte racionamento de água. A bacia Mariana, principal fornecedora hídrica, está quase seca. Das oito mil nascentes que existem no município, seis mil estão degradadas. “Como o MT Legal trata justamente de recuperação de margens de rio e de nascentes, a adesão passa a ser consciente. As pessoas estão entendendo o problema ambiental e querem colaborar”, diz Irene.

Atualmente existe um grande dilema quanto a adesão ou não ao CAR, principalmente por conta da indefinição na proposta  que pretende alterar o Código Florestal, que ainda precisa  ser votada no  Congresso Nacional e, a rigor, pode diminuir as exigências em termos de preservação e recuperação. Mas a secretária de meio ambiente de Alta Floresta é categórica ao afirmar que tal receio não reflete a real situação. Segundo ela, existe um artigo que diz que qualquer lei estadual como o MT Legal, será incorporada ao projeto que for aprovado, pois a lei só pode retroagir em benefício às pessoas, e não para prejudicar ninguém.

Uma nova fase de cadastramento deve começar agora no município de Alta Floresta. Com o apoio do Instituto Centro de Vida (ICV), a meta agora é fazer o cadastro ambiental rural de médios e grandes produtores. O Instituto vai entrar com a capacitação da mão de obra e a prefeitura com o trabalho em campo. A iniciativa conta com o suporte da Agência dos Estados Unidos para o Desenvolvimento Internacional (USAID), no âmbito do projeto Governança Ambiental e Produção Responsável.

 
Consciência ambiental ajuda na hora de optar pelo cadastramento
 
Há 23 anos, quando Seu José Carlos Constantino mudou para a comunidade rural de Novo Mundo, a área foi totalmente aberta para o plantio de café. Era o procedimento padrão, desmatar para produzir. Hoje, duas décadas depois, Constantino já tem as margens do rio que banha a propriedade recuperadas. “Foi há três anos, quando a escola aqui do município começou um programa de distribuição de mudas. Nós sentimos a importância de replantar as margens e hoje a vegetação está grande e recuperada”, diz o produtor.
 
A adesão ao Cadastramento Ambiental Rural (CAR) só veio a somar. Seu José está regularizado a área e trabalhando em conformidade com as leis ambientais. Sua pequena propriedade, de 62 hectares, produz leite que é vendido a uma cooperativa em Alta Floresta. “Só vejo vantagem nesse cadastramento”, analisa o produtor. 
 
Élio Luiz Egewarth, diretor da escola Ouro, em Alta Floresta, que também realiza um trabalho de conscientização junto aos produtores, diz que todos no município estão empolgados com a ideia da regularização.
 
Egewarth diz que alguns produtores chegaram a ficar em dúvida se deveriam optar pelo cadastramento só após a votação da proposta que pretende criar um  novo Código, mas ele explica que não existem motivos para isso. “O produtor não pode ser penalizado de jeito nenhum por uma nova lei, pelo contrário, qualquer mudança só pode vir a beneficiar quem já está adequado”, finaliza. 

 

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