Djhuliana Mundel / ICV
O Instituto Centro de Vida (ICV) elaborou propostas para solucionar as fragilidades existentes no Sistema de Controle e Monitoramento Florestal do Estado. O diagnóstico dessas fragilidades foi feito durante o II Seminário sobre o Sistema de Controle e Monitoramento Florestal de Mato Grosso, realizado em agosto de 2012 pelo ICV, a Secretaria de Estado de Meio Ambiente (Sema-MT) e o Centro das Indústrias Produtoras e Exportadoras de Madeira (Cipem), com o apoio do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama).
Apesar de grandes avanços desde 2006, a gestão florestal no estado ainda apresenta vários gargalos. O problema central é que ainda ocorre muita exploração ilegal, principalmente fora dos Planos de Manejo Florestal Sustentável aprovados pela Sema cuja produção acaba sendo “legalizada” por meio de fraudes no sistema. No Seminário de Agosto de 2012, foram elencados 16 problemas-chave, desenhadas mais de 50 propostas de soluções e pactuados os encaminhamentos e agendas de compromissos para os diferentes parceiros.
O ICV ficou responsável de apresentar, em março de 2013, estudos técnicos para as seguintes propostas de soluções:
– Exigir que o executor do plano de manejo seja o mesmo operador do CC-Sema para assim minimizar a falta de acompanhamento dos Planos de Manejo Florestal Sustentável pelos responsáveis técnicos e facilitar a responsabilização por irregularidades na exploração ou na emissão de créditos florestais;
– implementar o cadastro de extratores de toras no CC-Sema e vincular esse cadastro à emissão da guia florestal, com o objetivo de solucionar o problema da falta de informações sobre os responsáveis pela extração de toras em Mato Grosso;
– melhorar a disponibilização das informações pelos sistemas de controle florestal DOF e SISFLORA, já que a falta dessas informações ao público em formato adequado é uma barreira ao bom funcionamento e a avaliação dos sistemas de controle florestal.
O relatório completo com as propostas técnicas para melhorar o controle e monitoramento da exploração florestal em Mato Grosso elaborado pelo ICV pode ser acessado aqui.
O seminário anual, que em agosto deste ano terá sua terceira edição, tem como objetivo diagnosticar os problemas, avaliar os avanços e compartilhar melhorias visando o aprimoramento do sistema na Amazônia. Reuniões periódicas são feitas entre os parceiros para acompanhamento dos compromissos assumidos por cada um.
Uma nova reunião de apresentação do andamento dos compromissos assumidos pelas entidades envolvidas no II Seminário de Controle e Monitoramento Florestal está marcada para o dia 22 de abril de 2013, as 8h30, na sede do Cipem, em Cuiabá.
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